David Tavares
O Ministério Público Estadual (MPE) informou, na manhã do dia 12 de maio, durante audiência pública realizada no auditório da instituição, que, desde o início da campanha ‘Combustível mais barato já’ nas redes sociais foi verificada uma redução de 7% no valor dos combustíveis vendidos em Natal, passando de uma média de R$ 2,99 para R$ 2,81 e no dia 06 de maio, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, declarou que a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás, vai reduzir os preços da gasolina e do etanol entre 6% e 10%.
Em Natal, o grupo é responsável por 40% dos postos de combustíveis da cidade, segundo informações do MP. O promotor de Defesa do Consumidor, José Augusto Peres, declarou que o sucesso da campanha se deve à participação efetiva da população e de um engajamento positivo do poder público, e foi anunciada também, a suspensão dos boicotes nos postos de gasolina da capital potiguar.
De acordo com o promotor, a suspensão dos boicotes não significa um recuo das ações do movimento, mas o final de uma etapa vitoriosa, já que o objetivo da campanha de boicote foi alcançado.
O Ministério Público também informou que continuará firme no trabalho de investigação dos postos, para constatar se realmente houve aumento abusivo dos preços repassados ao consumidor. Além de manter a monitoração dos preços dos combustíveis em Natal, pretende-se reavaliar o valor do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS) cobrados junto ao governo do estado e apresentar uma proposta de lei, junto à prefeitura de Natal para que seja permitida a criação de postos de gasolina em supermercados da cidade.
Outra proposta é a de elaborar um projeto para que seja estipulada uma distância mínima entre os postos de gasolina, para que seja ampliada a concorrência entre os empresários.
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